Produtor independente de energia: a alternativa da ANEEL para melhorar o setor elétrico

Aumentar a eficiência no fornecimento de energia para regiões isoladas, garantindo a mesma geração em megawatts com menores custos. Este é um dos principais objetivos do chamado Produtor Independente de Energia (PIE). Para entender melhor o papel do PIE, vamos conhecer um pouco mais a história e mudanças no mercado de energia elétrica brasileiro. Até a década de 1990, este mercado era formado somente pela iniciativa pública. Os investimentos eram realizados exclusivamente com recursos do Governo Federal.Por volta de 1995, percebeu-se a necessidade de abertura do mercado, o que ocorreu com a Lei 9.074, que trata das Concessões dos Serviços Públicos de Energia Elétrica. A nova legislação mudou a composição do mercado, que passou a contar com empresas de capital privado, misto e estatais classificadas em grupos de atuação como: geradores, transmissores, distribuidores, comercializadores e consumidores. Ou seja, houve uma desverticalização das empresas de energia elétrica no País. Com a lei, foi criada a figura do PIE e do consumidor livre, assim como o início da competição na comercialização de energia. Essa reestruturação também deu origem à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, ao Operador Nacional do Sistema – ONS e ao Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE. De modo geral, o PIE é a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebem concessão ou autorização do poder concedente para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida para uma determinada localidade ou região, por sua conta e risco. Ou seja, os PIE são as geradoras privadas de energia e recebem pelo volume de energia gerado. Por terem livre acesso aos sistemas elétricos e serem responsáveis por todos os custos envolvidos no processo de geração de energia, os PIE buscam sempre mais eficiência aos processos, melhorando as condições de oferta e prestação de serviços, além de terem autonomia para fechar contratos bilaterais de compra e venda de energia. Sem o PIE, as concessionárias ficam responsáveis pela contratação dos geradores e, separadamente, pelo fornecimento de combustível. Com mais empresas envolvidas, os custos neste processo podem se tornar mais elevados. No caso do PIE, o que está em jogo é o custo por megawatt gerado. Ou seja, quanto mais eficiente for a geração, mais vantajoso para o PIE.. Como isso é feito? No caso do uso de geradores de energia, a implantação de equipamentos mais modernos já proporciona maior eficiência e uma redução significativa no consumo de combustível, o que traz ganhos expressivos para os cofres públicos, uma vez que é o governo que arca com esses custos. Em alguns casos,a economia com combustível chega a 20%.Além disso, a concessionária transfere a responsabilidade de geração para a empresa contratada, o que significa maior eficiência operacional.