Como são calculadas as tarifas de energia?
Você sabe como é definido o valor que você paga pela sua conta de energia elétrica? Quem define o preço da tarifa no Brasil é a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O cálculo é feito a partir dos valores de cada parcela dos investimentos, operações técnicas e da estrutura necessária para que a energia chegue até o consumidor. O valor final é composto pela soma de todos os componentes do processo de geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia elétrica. A partir disso são acrescentados os encargos direcionados a custear a aplicação de políticas públicas e os impostos PIS, COFINS E ICMS. Segundo a ANEEL, a tarifa deve ter o valor necessário para garantir o fornecimento de energia, assegurar aos prestadores de serviços ganhos para cobrir os custos operacionais com eficiência, remunerar os investimentos necessários para a expansão da capacidade e garantir a boa qualidade de atendimento. Até a década de 1990, pagava-se a mesma tarifa em todo o país. Depois disso, percebeu-se que esse modelo não estimulava as empresas a buscarem eficiência, pois todo o custo ficava a cargo do consumidor. Decidiu-se, então, que a tarifa passaria a ser definida pela concessionária, de acordo com as características específicas de cada área de concessão, ou seja, cada região em que uma empresa é contratualmente obrigada a fornecer energia. Por esta razão, hoje há diferentes tarifas em estados e cidades brasileiras, pois elas são calculadas levando-se em conta o número de consumidores, os quilômetros de rede, o custo da energia comprada e os tributos estaduais.