O que é o leilão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)?
É comum nos depararmos com notícias sobre leilões da ANEEL, também chamados de leilões de energia. Você sabe o que eles significam? Resumidamente, os leilões são mecanismos pelos quais concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica garantem o atendimento ao mercado. Segundo o Ministério das Minas e Energia, no Ambiente de Contratação Regulada, os agentes vendedores (geradores, comercializadores e autoprodutores) e as distribuidoras estabelecem contratos feitos por meio de licitações. Os leilões, portanto, nada mais são do que processos licitatórios feitos para contratar a energia elétrica necessária para atender à demanda existente. Há diversos tipos de leilões: de Venda, de Fontes Alternativas, de Excedentes, Estruturante, de Energia de Reserva, de Energia Nova, de Energia Existente, de Compra e de Ajuste. Neles, os vencedores e os agentes de distribuição assinam contratos para atender à demanda futura das distribuidoras de energia. É assim que se realiza a concessão de novas usinas, por exemplo. Sem os leilões, haveria dificuldades para o setor elétrico equilibrar a oferta e consumo de energia, aumentando os riscos de falta de energia e racionamento. Ao definirem os preços dos contratos, os leilões definem também o tipo de fonte de energia utilizada, o que tem consequências no valor das tarifas pagas pelo consumidor. Por isso, da próxima vez em que ouvir falar de um leilão, fique atento: os leilões são importantes para o funcionamento e para a sustentabilidade energética do país.
